Universidade condenada por interromper pós-graduação sem aviso prévio
Criado aplicativo em prol das vítimas de violência doméstica
Igreja homônima proibida de fazer uso de marca e logotipo registrado por outra
TJ considera constitucional Lei que dá prioridade a obesos
Por agressão de PM na genitália cidadão será indenizado em R$ 40 mil
Instituição financeira condenada a indenizar por juros abusivos
Reconhecida a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva
Devedor contumaz negativado sem aviso não faz jus a indenização
Candidata preterida na nomeação receberá remuneração retroativa
Comissária de bordo grávida tem direito ao pagamento de auxílio-doença
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