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Advogada vítima de representação caluniosa tem valor de indenização aumentado de R$ 8 mil para R$ 70 mil

Escrito por Patricia Sales em 9 de maio de 2018

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil, o valor arbitrado para a indenização por danos morais, decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo.

A filha de uma cliente da advogada acusou-a falsamente de coação e ameaça durante um processo de sobrepartilha de bens. A mulher lavrou boletim de ocorrência em delegacia do Distrito Federal contra a advogada e, simultaneamente, ingressou com representação em seu desfavor na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF), sem qualquer fundamento legal plausível.

A advogada foi inocentada das acusações no âmbito policial e o processo administrativo contra a advogada na OAB/DF nem sequer foi conhecido. A mulher que acusou falsamente a advogada, no entanto, foi condenada criminalmente pela Justiça do DF por representação caluniosa.

Em primeira e segunda instâncias, foi fixado o valor de R$ 8 mil a titulo de indenização por danos morais. A advogada recorreu ao STJ, requerendo a majoração do valor, uma vez que a quantia fixada seria irrisória diante da gravidade da acusação falsa que ela sofreu.

O relator do recurso, desembargador convocado Lázaro Guimarães, considerou que apenas é admissível o reexame do valor fixado a título de danos morais quando se identificar exorbitância ou natureza irrisória na importância arbitrada, além de ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Para ele, a indenização fixada na origem mostrou-se irrisória diante dos danos experimentados pela advogada, “além do alto constrangimento a que foi submetida em seu meio profissional, tendo sofrido representação em seu órgão de classe e respondido a inquérito policial sem que nada tivesse feito à agravada”.

A decisão para majorar a indenização fixada considerou a gravidade do dano, a condição financeira da autora da ofensa e o grau de constrangimento que a advogada sofreu em seu meio profissional.

Veja o acórdão.

Fonte: Bom dia Advogado


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