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Agressão com lesão em prótese mamária gera indenização

Escrito por Patricia Sales em 12 de setembro de 2017

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Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve condenação de mulher por agressão à outra, determinando o pagamento de indenização por danos morais e materiais.

A vítima teve ferimento profundo no seio, que provocou infecção na prótese mamária e necessidade de cirurgia de reparação. Na decisão recursal, a Turma reduziu o valor arbitrado a título de danos morais.

O fato ocorreu na Feira do Guará quando, ao se dirigir à banca da vítima, a ré começou a discutir com uma de suas funcionárias que mantinha um relacionamento com o ex-marido dela, em voz alta, com ofensas e xingamentos. A autora pediu que a mulher se retirasse do local, ou que as duas fossem brigar em outro lugar, por estarem assustando os clientes. A mulher, então, furiosamente, agrediu fisicamente a feirante e provocou uma laceração profunda em seu seio.

A feirante registrou boletim de ocorrência e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal-IML para proceder exame de corpo de delito.

Em decorrência do corte, a autora teve infecção, sendo necessário remover a prótese para contenção do processo inflamatório, e reimplantá-la, após a assepsia.

Na ação judicial, pediu a condenação da agressora na obrigação de indenizá-la por danos morais e materiais.

Em sua defesa, a ré sustentou a autora provocou a briga, que que as agressões foram recíprocas, e que o problema no seio, foi reparado com a cirurgia, não cabendo, portanto, nenhuma forma de reparação.

O Juizado Especial de Guará julgou procedentes as indenizações por danos morais e materiais, e condenou a ré a pagar à autora, R$ 6 mil e R$ 5.020,19, respectivamente.

O Colegiado reduziu o valor da indenização para R$ 2.500,00. “Considerando o salário da ré, três vezes inferior ao valor da condenação, reduz-se a indenização para R$ 2.500,00. Sentença que se reforma, em parte, mantendo-se os demais termos”.

Fonte: TJ-DFT


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