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Avó paterna arcará com pensão de neto com síndrome grave

Escrito por Patricia Sales em 11 de setembro de 2017

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A 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem de dezenove anos de idade, pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, por ser dependente economicamente.

O autor é portador de Síndrome de Asperger, tendo sido diagnosticado quando era bebê, sendo dependente nas habilidades adaptativas para a idade, e necessitando de acompanhante em transporte coletivo, tarefa, atualmente, realizada pela avó materna.

O pai, que se encontra inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres, em decorrência de sentença determinando sua prisão civil, devido à inadimplência.

Em outro processo, também foi determinado ao tio do autor, o pagamento de alimentos ao sobrinho e, sua mãe não possui renda suficiente para sustentar o filho totalmente e ainda bancar as despesas do lar.

O jovem, atualmente, estuda na única Universidade que o aceitou, em São Paulo, sendo acompanhado pela avó materna.

Em vista dos fatos, o juiz de Direito, Paulo César Scanavez, concluiu: “É evidente que a responsabilidade alimentar subsidiária e complementar da avó paterna subsistirá até o momento em que o genitor do autor assumir a sua obrigação alimentar para com o filho”.


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