Blog do Dr. André Mansur

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Escrito por Patricia Sales em 4 de maio de 2015

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O plenário da Câmara aprovou o PL 2.833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Fonte: Migalhas


16 Comments

  • Foi a melhor notícia que recebi hoje!. Parabéns à Câmara pela aprovação dessa lei!. Espero que o Senado Federal siga o mesmo caminho. Espero também, que a lei seja cumprida e que não figuem impuni assassinos que envenena animais. Um animal envenenado, demora em média três dias ou mais para morrer!. É crueldade pura, de um ser que se diz humano.

  • Foi a melhor notícia que recebi hoje!. Parabéns à Câmara pela aprovação dessa lei!. Espero que o Senado Federal siga o mesmo caminho. Espero também, que a lei seja cumprida e que não fiquem impuni assassinos que envenena animais. Um animal envenenado, demora em média três dias ou mais para morrer!. É crueldade pura, de um ser que se diz humano.

  • Deveria ter castigo pior para quem solta animais nas ruas, quem maltrata quem mata…Isso é um absurdo..Essas pessoas ignorantes, sem sabedoria…Os animais são como nós só não falam mas sentem dor, sentem fome, sentem frio, precisam de amor carinho e cuidados…. E o mais lindo de tudo…São seres inocentes, sem maldade, indefesos a merce de tanta crueldade deses hipócritas….

    São seres que deveriam ser tratados com todo amor e carinho….

    Desculpem o desabafo, espero que as leis a favor dos animais evoluam a cada dia…..

  • Foi a melhor notícia que recebi tem que ter penas mais severas mesmo e muitos maltratando estes ser inocente indefeso sem maldade nenhuma.

  • Realmente é uma ótima noticia! pena que será mais uma lei invalida no Brasil, pois geralmente quem comete esse tipo de crime é um ser humano cruel e covarde adora matar e sente prazer em fazer isso, mas faz escondido. contudo fica difícil provar a criminalidade, pois o mesmo geralmente é um psicopata que nem vale a comida que come….

  • Boa noite!
    Onde e como podemos acompanhar, quando essa PL for para aprovaçao no senado?
    Temos que fazer pressao. Senao so vao por em pauta daqui 5 anos.
    Obrigada.

  • Infelizmente aqui nessa merda de país existem habeas corpus, reu primario, ninguem vai ser preso, e eu queria que a pena fosse maior ainda 10 anos sem chance de reduçao de pena, matou vai apodrecer 10 anos na cadeia e tambem como irao controlar os abandonos? isso é impossivel de controlar a pessoa vai com o caozinho pra longe e larga e sai com o carro rapido e ninguem vai preso, aqui no Brasil essa Lei nao vai ter efetivo, duvido muito.

  • Desejo que se torne realidade o mais breve possível e que esses seres, que se dizem humanos, sejam presos.
    Estou satisfeita, mas quero mesmo é ficar feliz com o cumprimento da lei.

  • Parabéns estava na hora de alguem tomar uma providencia por que estou cansada de receber, mas noticias como tem ainda, fico muito feliz em ser aprovada essa lei.

  • Fico muito feliz com essa aprovação! Porém não foi aprovada ( ou arquivada ) uma Lei que permitia o assassinato de animais ( gatos pretos ) em rituais ¨religiosos?! Lembram a alegria da Sra. Leci Brandão nas redes sociais? Como fica isso? Esta Lei anula aquela?

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