O médico F.H.F., de Barbacena, vai indenizar, por danos morais, três pessoas de uma mesma família por ter se recusado a atender uma paciente que acabou morrendo.

A decisão do STF será aplicada aos processos similares em curso nos demais tribunais do país.

Há responsabilidade objetiva do fabricante pelo disparo de dispositivo de proteção contra colisão efetivado pelo simples tráfego em estrada esburacada.

Para não cair em armadilhas, o consumidor deve ficar atento aos seus direitos e tomar cuidado com promoções vantajosas demais.

Veja quais tipos de carro acabam custando caro depois de comprados e evite arrependimentos.

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pela morte de S.S.A.J., assassinado dentro de unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza.

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 10 mil a um cliente que foi roubado dentro do estacionamento de uma das lojas.

O TJSP determinou que uma empresa aérea pague indenização por danos morais e materiais a uma passageira que teve suas bagagens extraviadas.

Salomon Frydman bem que tentou, mas o STJ não levou adiante uma ação em que ele pedia indenização à Alemanha pelos crimes do nazismo.

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