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Celg indenizará casal por interrupção de energia durante cerimônia de casamento

Escrito por Patricia Sales em 14 de fevereiro de 2018

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A 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Valparaíso de Goiás determinou que a Celg Distribuição S.A. pague ao casal, Damares Perie Félix e Givaldo de Sousa Lima, indenização por danos morais, pela interrupção da energia elétrica durante toda a cerimônia de seu casamento. O valor foi fixado em R$ 20 mil.

De acordo com os autores, a celebração de seu casamento estava prevista para o dia 22 de maio de 2010, com a contratação de buffet e distribuição de convites. No início da cerimônia, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido na quadra onde se localizava a igreja e, imediatamente, os organizadores do evento contataram a equipe de manutenção da empresa, que informou que o serviço seria restabelecido em 40 minutos. No entanto, a energia não retornou no tempo previsto e a cerimônia foi realizada à luz de velas.

O juiz, Rodrigo Rodrigues Prudente, responsável pelo caso, explicou que a Celg é uma sociedade de economia mista concessionária de serviço público e, portanto, a sua responsabilidade por prejuízos causados em decorrência da execução do serviço público é objetiva.

O magistrado destacou que, apesar da comprovação do resultado danoso, a Celg pretende esquivar-se da responsabilidade, ao argumento de que a interrupção do fornecimento da energia não ocorreu por sua culpa, não apresentando, contudo, qualquer prova de suas alegações e, tampouco, apontando o motivo da interrupção do serviço.

Rodrigo Rodrigues, por fim, concluiu que “a responsabilidade da ré está amplamente demonstrada, na medida em que não efetuou as manutenções e prevenções necessárias a fim de se evitar a interrupção no fornecimento de energia. Isto porque, revela-se patente e incontestável o abalo psíquico dos autores, que, no dia do casamento, foram obrigados a seguir com  a cerimônia, sem condições mínimas de receptividade. Ao contrário, se viram obrigados a realizar a evento sob luz insuficiente de chama incandescente, situação flagrantemente constrangedora”.

Veja, aqui, a sentença.

Fonte: Bom dia Advogado


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