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Criança que sofreu bullying será indenizada por colégio

Escrito por Patricia Sales em 8 de agosto de 2017

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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma escola de Porto Alegre a indenizar por danos morais um aluno que sofreu danos físicos e psicológicos no local de estudo, em R$ 6 mil, e ressarcir os gastos despendidos com a mudança de escola, como material escolar e uniforme, além de tratamento psicológico da criança.

A criança, com dez anos de idade na época dos fatos, relatou ter tido a cabeça batida contra a porta do banheiro com a “ajuda” de colegas, dentro do colégio romano Santa Marta, em Porto Alegre, ter um lápis cravado nas costas e mão, e sofrer ofensas verbais no recreio, entre outras agressões.

Representado por seus pais, o garoto ajuizou ação de indenização por danos morais e ressarcimento dos gastos despendidos com a mudança para outra escola, contra o colégio citado anteriormente, sustentando ter sido vítima de bullying pelos colegas dentro do estabelecimento de ensino e, tendo, as agressões, iniciado em fevereiro de 2013, após o início do ano letivo.

Os problemas emocionais do menino foram confirmados através de parecer emitido por uma psicóloga e, além disso, seus pais enfatizaram a negligência da escola, que nenhuma ação efetiva promoveu para sanar a situação, apesar das várias conversas mantidas pela família com a equipe pedagógica.

Em primeiro grau, o pedido foi concedido parcialmente, sendo determinada indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, e indeferido o ressarcimento de valores gastos com a mudança de escola.

Autor e escola recorreram ao Tribunal de Justiça.

O relator do recurso, desembargador Eugênio Facchini Neto explicou que, a prova oral deixa claro que as agressões sofridas pelo autor não foram “atos isolados” e que o que se passava não eram “meros desentendimentos” normais entre crianças, tendo havido, negligência por parte da escola.

Segundo o magistrado, de acordo com todos os profissionais, os pais do aluno procuraram insistentemente os educadores, alertando-os sobre a sua preocupação à respeito da situação e, mesmo assim, os profissionais sequer cogitaram a existência de bullying, tratando o caso com medidas rotineiras e convencionais, em demonstração de despreparo pela instituição.

Por fim, o relator concedeu o ressarcimento dos gastos com a nova escola, além do pedido de indenização, no valor de R$ 6 mil e, ainda, o reembolso dos gastos com o tratamento psicológico da criança.

Fonte: TJ-RS


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