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Discriminação religiosa gera dano moral coletivo

Escrito por Patricia Sales em 7 de fevereiro de 2018

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil, ao pagamento de R$ 100 mil, devido a danos morais coletivos, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em função de discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo o qual, uma bancária e também dirigente sindical, foi hostilizada durante uma atividade sindical no local de trabalho – enquanto defendia o interesse dos trabalhadores – por uma colega de trabalho, por suas convicções religiosas. O banco afastou a sindicalista por 45 dias, enquanto nada aconteceu com a bancária ofensora. De acordo com o MPT, em outra oportunidade, a mesma colega chamou a sindicalista de “macumbeira, vagabunda e sem-vergonha” e tentou a agredir fisicamente, sendo impedida por outros colegas presentes.

Ao se defender, o banco alegou se tratar de um caso pessoal entre empregados e de um fato isolado em sua agência, negando a hipótese de que o acontecido seja prática constante em seus locais de trabalho. Além disso, rebateu a ênfase de cunho religioso dada aos fatos pelo MPT e, por fim, sustentou que a bancária supostamente ofendida manteve a condição de liberada para o exercício do mandato sindical.

Ao reformar a sentença de primeira instância, o desembargador Rogério Lucas Martins entendeu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora. Para o relator, a lesão capaz de ensejar o dever de indenizar por dano moral coletivo não necessita atingir diretamente um número significativo de pessoas, bastando ofender uma coletividade e atingir valores essenciais que devem fazer parte de um ambiente de trabalho saudável, no qual compromissos mínimos de respeito e deferência à dignidade do ser humano sejam infalivelmente observados.

Também destacou o magistrado que não se pode transigir a respeito da defesa da dignidade e da proteção da liberdade, honra e da intimidade daqueles que, como um conjunto de pessoas, negociam livremente sua força de trabalho em troca de retribuição e reconhecimento, diante da repercussão dos direitos fundamentais nas relações privadas, seja no âmbito individual ou no plano coletivo.

Veja o acórdão.

Fonte: Bom dia Advogado

 


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