Blog do Dr. André Mansur

Ex-marido será indenizado por ex-esposa, devido a mentira sobre paternidade do filho

Escrito por Patricia Sales em 7 de fevereiro de 2018

ex-marido-sera-indenizado-por-ex-esposa-devido-mentira-sobre-paternidade-do-filho1

Por unanimidade, a 1ª câmara de Direito Privado confirmou sentença anterior e decidiu que, uma mulher que não esclareceu a verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele, terá que indenizar o ex-marido em R$ 30 mil, a título de danos morais.

Logo após o nascimento da criança o casal se separou. Quinze anos depois, ao discutirem sobre o pagamento da pensão alimentícia, o ex-marido questionou a verdadeira paternidade do filho e ajuizou ação de investigação, à qual confirmou, através do resultado do exame de DNA, que o filho não era dele.

A mulher afirmou que, como o ex-marido não lhe dava qualquer atenção, a carência afetiva a levou a relacionar-se uma única vez com outro homem. Também afirmou que, até o exame hematológico, estava certa que o filho era do então marido.

Segundo o relator da apelação, desembargador Rui Cascaldi, “a ré detinha condições de esclarecer as circunstâncias que cercavam a concepção daquela criança”:

“Não está aqui a se tratar de discussão acerca dos efeitos morais decorrentes de confessado adultério, mas sim da falsa atribuição de paternidade por parte daquele que detinha condições de evitar tal ocorrência”.

Fonte: Migalhas


Deixe uma resposta