Blog do Dr. André Mansur

Homem que traiu e humilhou esposa tem condenação mantida pela Justiça

Escrito por Patricia Sales em 9 de maio de 2018

homem-que-traiu-e-humilhou-esposa-tem-condenacao-mantida-pela-justica

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem, acusado de trair e humilhar a esposa. O réu terá de ressarcir a autora em R$ 5 mil.

O caso ocorreu em Ceilândia/DF. A autora foi casada com o réu, cuja conduta de traição era frequente e pública, razão pela qual, ela pediu o divórcio. Grávida, o abalo emocional produzido pelo comportamento ostentatório do marido provocou um parto prematuro, tendo o bebê falecido quatro dias após o seu nascimento.

O Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia considerou demonstrado o desrespeito do réu ao deveres inerentes ao casamento: “O fato de manter um relacionamento extraconjugal, por si só, não é causa suficiente para ocorrer a reparação. Dessa maneira, a publicidade (por meio de fotos nas redes sociais) impôs a autora a um vexame social e ensejou humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

Ao julgarem o recurso do réu, desembargadores da 7ª Turma Cível decidiram manter a sentença: “Entretanto, tal como ocorre no inadimplemento contratual, o simples descumprimento do dever jurídico da fidelidade conjugal não implica, por si só, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submissão do cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, a sua imagem, a sua integridade física ou psíquica (…)”.

Fonte: Amo Direito

 

 


Deixe uma resposta