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Hóspede picado por escorpião em pousada será indenizado

Escrito por Patricia Sales em 13 de julho de 2017

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A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou ao pagamento de R$ 2.500,00, de danos morais, uma pousada, que teve um de seus hóspedes picado por escorpião, quando este dormia em um dos quartos do estabelecimento.

O autor relatou ter se hospedado na pousada, no dia 30 de maio de 2014 e que, por volta de meia noite, enquanto dormia, foi picado por um escorpião. Dirigiu-se à portaria para pedir ajuda e não encontrou nenhum funcionário no local e, tampouco, em toda a pousada, à qual teria sido percorrido. Após se informar sobre os procedimentos a serem tomados, no corpo de bombeiros, ao aparecer o cozinheiro, este teria aberto a porteira para que pudesse ir ao hospital, cerca de 30 km de distância, sozinho, assustado e com muitas dores. Por bater o veículo em vários buracos, este ficou danificado. Retornou do hospital para a pousada, apenas no dia seguinte, às 16h50, sem que tivesse recebido qualquer tipo de ajuda da ré. O fato o levou a cuspir sangue e produziu sintomas que duraram cerca de 10 dias, não tendo, por pouco, perdido a vida.

Em sua argumentou, o autor sustentou ser responsabilidade da ré a limpeza do local, para se evitar insetos e animais peçonhentos e que, a pousada, ao não disponibilizar funcionário para lhe prestar socorro, o deixou vulnerável, tendo, por isso, sofrido dano moral.

Por sua vez, a pousada alegou estar situada na zona rural de Dois Irmãos do Buriti, ficando sujeita ao aparecimento de diversos animais e insetos, e que, os hóspedes são orientados a manter janelas, portas e ralos fechados. Além disso, que a limpeza é realizada uma vez por dia, que há dedetização periódica e que, o autor foi atendido pelo proprietário, e não pelo cozinheiro. Além do mais, afirmou ter tentado entrar em contato com o celular do autor, mas que este, estava desligado.

De acordo como o juiz titular da vara, Ariovaldo Nantes Correa, ficou comprovado pelos autos que, o autor foi, de fato, picado pelo inseto, mas, não correu risco de morte, não necessitou de 10 dias de repouso, não conseguiu sair da pousada e, por fim, que esta não lhe prestou qualquer auxílio.

Entretanto, o magistrado destacou que, “cabia a ré, por ser exploradora remunerada da atividade hoteleira, dispor de maiores cuidados com a segurança do local que disponibiliza para o descanso de seus hóspedes, minimizando as possibilidades de acidentes como o sofrido pelo autor”. Assim, reconheceu que a ré agiu de forma ilícita e a condenou ao dano moral.

Fonte: TJ-MS


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