Blog do Dr. André Mansur

Idoso recebe indenização apenas três meses após ingressar na Justiça

Escrito por Patricia Sales em 9 de maio de 2018

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A 4ª Turma de Recursos de Criciúma/SC, julgou recurso de ação que ingressou no 1º Grau de jurisdição em janeiro deste ano.

O autor da ação, um senhor de 69 anos de idade, teve sua carteira de habilitação cassada devido a registro de infrações de trânsito cometidas pelo cidadão que adquiriu seu veículo, que não providenciou a transferência do bem para seu nome ou de terceiros.

A sentença que confirmou o direito à percepção de cerca de R$ 9 mil, por danos morais e materiais, ocorreu em pouco menos de três meses, em julgamento realizado no mês de abril. A celeridade na prestação jurisdicional levou também em consideração o Estatuto do Idoso.

Fonte: Bom dia Advogado