Blog do Dr. André Mansur

Mecânico ganha direito a usucapião de um Jeep de 1942

Escrito por Patricia Sales em 13 de abril de 2018

mecanico-ganha-direito-usucapiao-de-um-jeep-de-1942

A juíza substituta da Comarca de Porangatu/GO, Patrícia Passoli Ghedin, concedeu ao mecânico paulista Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, o direito a usucapião de um Jeep Dodge, ano 1942, cor verde, produzido para abastecer as tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial. A sentença foi proferida durante os trabalhos do Programa Justiça Ativa, que está acontecendo na Comarca desde terça-feira, 10, até hoje, 12 de abril.

Luiz Antônio tornou-se o legítimo proprietário do veículo, doado por um amigo seu, há cerca de 20 anos, e terá a alteração do documento do Jeep efetuada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, há dois anos ficou sabendo que poderia ajuizar ação de usucapião de bem móvel, por isso, contratou uma advogada que havia ganhado causa semelhante à sua, na Comarca de Formoso/GO.

A magistrada esclareceu que, em se tratando de usucapião de bens móveis, o artigo 1.260, do Código Civil (CC), dispõe que “aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com título de boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade”. No caso em questão, o réu afirmou que ganhou o bem de um amigo seu, há mais de 30 anos, o que foi confirmado por duas testemunhas e pela análise da prova documental juntada aos autos, ou seja, fotos do autor com o bem móvel.

Fonte: Bom dia Advogado