Blog do Dr. André Mansur

Médico é condenado a 4 anos por cobrar por cirurgia do SUS

Escrito por Patricia Sales em 7 de fevereiro de 2018

medico-e-condenado-4-anos-por-cobrar-por-cirurgia-do-sus

A 1ª Vara Federal de Jales/SP condenou um médico que exigiu de uma paciente pagamento para fazer cirurgia custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a quatro anos de prisão.

Em 2007, o médico trabalhava na Santa Casa do município e informou à paciente que ela deveria ser submetida a uma cirurgia urológica de urgência e que, caso não pagasse R$ 1,5 mil pelo procedimento, teria de esperar por cerca de um ano na fila do SUS. Ela aceitou as condições, e parcelou o valor, pagando R$ 500 de entrada e emitindo dois cheques pré-datados com a mesma quantia, que depois foram sustados.

No início, a paciente não cogitou denunciar o ocorrido, mas, ao ver uma reportagem sobre outra cobrança indevida feita pelo mesmo médico, decidiu levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), fato que ocorreu em 2012.

Segundo o MPF, o médico recebeu tanto da paciente quanto do sistema público. A vítima ainda contou que não recebeu do médico assistência satisfatória durante o pós-operatório. Devido a fortes dores ela teve que submeter a duas novas cirurgias, sendo que, a última, custeada pelo SUS em São José do Rio Preto foi feita depois de um longo tratamento, decorrente de uma infecção provocadas pelas intervenções anteriores.
A juíza Carolina Castro Costa Viegas considerou comprovada a concussão –  quando um servidor público exige vantagem indevida, direta ou indiretamente – e condenou o médico a 4 anos de prisão e 132 dias-multa.

“O médico, aproveitou-se de sua posição em um momento de fragilidade da vítima, que tinha um problema grave que afetava sua saúde, para praticar a conduta delituosa”.

Fonte: Amo Direito


Deixe uma resposta