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Médico ofendido por paciente em rede social será indenizado em R$ 10 mil

Escrito por Patricia Sales em 12 de setembro de 2017

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Por decisão do 12º Juizado Especial Cível de Manaus, uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, à título de indenização por danos morais, por ter proferido ofensas a um médico, no Facebook.

A paciente se dirigiu a um hospital público para trocar seu gesso, mas, foi informada pelo médico que, tal procedimento deveria ser agendado previamente por meio do sistema integrado para atendimento ambulatorial, uma vez que, a unidade hospitalar atendia apenas urgências e emergências.

Alterada com o fato, a paciente se alterou passou a registrar fotos e imagens do local e do autor com o celular, tendo sido necessária a intervenção da segurança do hospital para retirá-la da sala de atendimento.

Após o fato, a ré postou as imagens no perfil no Facebook do hospital, reclamando da falta do atendimento.

Para o juízo do 12º Juizado Especial Cível de Manaus, os comentários tiveram o objetivo de denegrir a imagem do profissional e potencialiizar o efeito da ofensa: “a requerida extrapolou o limite da liberdade de expressão e de opinião, para transbordar em verdadeiro vilipêndio à honra e à imagem do autor”.

“A crítica ordeira e respeitosa a comportamento alheio de agente público é permitida pelo ordenamento jurídico nacional e, não raras vezes, contribui para a mudança de posturas, comportamentos e ações. Não se tolera, contudo, a ofensa pessoal desarrazoada”, concluiu o Juízo.

Fonte: TJ-AM


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