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Menos burocracia em novo peticionamento eletrônico do STJ

Escrito por Patricia Sales em 9 de maio de 2018

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que o novo peticionamento eletrônico, previsto para este mês, possibilitará peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone.

As petições poderão ser encaminhadas de forma mais simples e rápida, sem necessidade de qualquer tipo de configuração do equipamento, bastando o profissional entrar no navegador, acessar o site do STJ, fazer login e peticionar. O certificado digital passa a ser exigido apenas no primeiro acesso e, a partir dele, todos os dados ficam registrados para os próximos acessos.

A Central do Processo Eletrônico também vai incluir a visualização de processos e o gerenciamento personalizado. Todos os usuários do espaço (tribunais, Ministério Público, entes públicos, partes e advogados) poderão organizar seus próprios conteúdos, além de acessar processos, publicações e fazer anotações.

O STJ explica que a nova plataforma passa a ser intuitiva e, consequentemente, assertiva. Escolhida a classe processual, o sistema automaticamente se amolda ao tipo eleito. No caso do Habeas Corpus, por exemplo, é apresentada a relação de tribunais sujeitos à jurisdição do STJ e são lançadas as perguntas referentes à identificação do paciente (nome, se está preso ou não). No caso do mandado de segurança, já não é informada a relação de tribunais, mas de autoridades sujeitas à competência do STJ; além disso, diferentemente do HC, o peticionante deve preencher um campo sobre o pagamento de custas.

Fonte: Bom dia Advogado