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Motorista que teve automóvel atropelado por vaca será indenizado

Escrito por Patricia Sales em 12 de março de 2018

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Por unanimidade, a 1ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou sentença que concedeu indenização por danos materiais, em favor de um motorista, cujo carro foi atropelado por uma vaca, em estrada vicinal do extremo oeste do Estado. O valor da indenização foi fixado em R$ 4,3 mil e o proprietário do animal será o responsável pelo ressarcimento.

O homem dirigia por uma estrada rural, na companhia de dois amigos, quando viu o bovino escapar de um cercado. Ele estacionou o automóvel para evitar o choque em movimento, mas a vaca veio em sua direção e abalroou a lataria do carro. Ele e os amigos ainda tentaram capturar o bicho para evitar futuros danos, mas o animal aproveitou-se da escuridão e embrenhou-se num matagal.

No dia seguinte, o autor da ação retornou ao local e identificou não apenas a vaca, que apresentava ferimento na pata dianteira, como também, seu proprietário, através da numeração do brinco verificada no inventário de animais cedido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).

Em sua defesa, o réu alegou que a culpa pelo acidente seria integralmente do motorista, que dirigiu imprudentemente, assustando o animal.

Para o desembargador André Carvalho, relator da matéria, o conjunto probatório definiu a identificação da origem do animal ferido. As fotografias nos autos, retratando o animal ferido e a cerca, com presença de pelagem do bovino, demonstram que a colisão ocorreu, provavelmente, devido à colisão com o veículo.

Dessa forma, o dono do animal foi condenado a ressarcir o dano por ele causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

Fonte: Bom dia Advogado

 


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