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Mulher será indenizada por dano moral e estético por cirurgia plástica malsucedida

Escrito por Patricia Sales em 14 de julho de 2017

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Por unanimidade, a 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, a paciente que, após cirurgia plástica mamária malsucedida, precisou submeter-se a tratamento psicológico, devendo a autora fazer jus a R$ 50 mil, mais o reembolso dos valores gastos para sua recuperação psíquica.

A autora contrato o médico, tendo realizado o procedimento cirúrgico nas dependências do hospital. Uma semana depois da cirurgia, percebeu que, a prótese de silicone tinha aspecto quadrangular, tendo sido necessário novo procedimento cirúrgico, que produziu deformidade em sua mama e abalou seu estado psicológico.

O hospital esimiu-se de responsabilidade informando que, o médico não tem vínculo empregatício com o estabelecimento de saúde e que, o contrato ocorreu entre paciente e cirurgião.

O médico negou ter cometido algum erro, informando ter alertado a paciente sobre os riscos inerentes à cirurgia, inclusive sobre a possibilidade de terem que ser feitos retoques, e a imprevisibilidade da qualidade da cicatriz. Alegou não ter responsabilidade pelos transtornos psicológicos da paciente, por serem preexistentes.

A desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, rejeitou os argumentos dos réus, uma vez que, o simples fato da cirurgia ter ocorrido em suas dependências do hospital, já é suficiente para evidenciar sua corresponsabilidade. Quanto ao erro médico, se tratando de cirurgia plástica, a responsabilidade do cirurgião é objetiva, ou seja, vinculada ao resultado. “Diante de todas as circunstâncias que circundam o caso concreto, evidente que a conduta do demandado impingiu à requerente sentimento de angústia, impotência e frustração, claramente merecedores de compensação pecuniária”, concluiu a desembargadora.

Fonte: TJ-SC


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