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Paciente que teve dentes extraídos indevidamente será indenizado por dentista

Escrito por Patricia Sales em 9 de maio de 2018

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A Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Anicuns/GO, condenou o dentista Nildo Amarantes, a indenizar, por danos morais, materiais e estéticos, em R$ 16 mil, o paciente João Lourenço Gomes, devido a falha no tratamento odontológico do paciente.

João contratou os serviços do dentista, ao custo de R$ 9 mil. Segundo relatou, durante o tratamento, Nildo cerrou todos os dentes e extraiu cinco deles, procedimento, segundo ele, desnecessário e que lhe causou vários danos. Por isso, ajuizou ação, requerendo a condenação do réu ao custeamento dos procedimentos necessários para a reposição dos dentes, a devolução do pagamento realizado e a indenizá-lo por danos materiais, morais e estéticos.

Na contestação, o dentista negou a falha no tratamento, alegando que os dentes de João já estavam em mau estado de conservação. Além disso, sustentou que ele foi previamente informado dos riscos do procedimento, e que fora paga, apenas, a quantia de R$ 6,5 mil. Pediu a improcedência da ação e a condenação do autor do processo às penas por litigância de má-fé.

A juíza Lígia Nunes de Paula, responsável pelo caso, considerou que os danos causados ao paciente ficaram comprovados por meio de laudo pericial judicial e, devendo o dentista responder criminalmente por eles.

A magistrada ressaltou que, o laudo pericial concluiu que os problemas anteriores não eram severos o suficiente para causar perda dos dentes a curto prazo e que o tratamento foi a causa determinante para a perda dos dentes: “Mesmo com o consentimento do paciente, o profissional é responsável pelos danos causados ao consumidor, uma vez que era conhecedor do risco e do resultado, quando errou ao empregar os métodos adequados para zelar com a saúde mental e física do paciente”.

De acordo com Lígia Nunes, embora a conduta do dentista tenha sido grave, por não ter atuado com o devido cuidado para com a saúde do paciente, o dano pode ser considerado de média gravidade, devendo ser atenuado o valor indenizatório, porque o autor já possui falhas e problemas dentários consideráveis. Assim, o valor das indenizações foi reduzido.

Veja, aqui, a decisão.

Fonte: Bom dia Advogado


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