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Paciente que teve útero perfurado será indenizada por médico e hospital

Escrito por Patricia Sales em 13 de julho de 2017

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A 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia condenou o Hospital e Maternidade Santa Barbara Ltda. e um dos médicos atuantes do quadro profissional da unidade ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 10 mil, a uma paciente, cujo útero foi perfurado após procedimento equivocado para tratar uma gravidez tubária.

A autora buscou atendimento médico em um Posto de Saúde Municipal, queixando-se de dores na barriga e menstruação atrasada, tendo sido, inicialmente, encaminhada ao Hospital Materno Infantil, onde lhe foi realizada uma ultrassonografia, cujo resultado foi inconclusivo, tendo, o exame, que ser repetido, desta vez, na empresa ré, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao analisar os novos resultados, o médico entendeu que, a autora passava por um aborto inconclusivo, razão pela qual, realizou curetagem e procedeu com a alta hospitalar. A paciente voltou a sentir dores e retornou ao hospital, mas, o mesmo profissional não lhe solicitou mais nenhum exame.

Em vista do agravamento do quadro, a paciente se dirigiu ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde foi diagnosticada uma grave infecção, sendo que, o feto ainda se encontrava em sua trompa uterina, por se tratar de uma gravidez ectópica – o óvulo é fertilizado fora do útero, podendo ocorrer na presença de laqueadora, como no caso da autora.

A perícia médica atestou erro de diagnóstico, atribuindo-o ao SUS, “que leva os médicos a ter menos critério com o paciente do que quando realizado na forma particular”.

Assim, a juíza Rozana Fernandes Camapum concluiu que, o médico requerido deveria analisar histórico da paciente, confrontá-lo com o que descrevem livros para o caso, repetir o exame em caso de dúvidas para, somente, realizar o ato em caso de certeza. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO).

A magistrada ponderou que, “ninguém é obrigado a atender pelo SUS, mas, se assim resolve, deve dedicar ao paciente toda atenção e cuidado, independentemente do valor da remuneração”.

Fonte: TJ-GO


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