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Paciente vítima de erro médico receberá indenização de hospital

Escrito por Patricia Sales em 8 de agosto de 2017

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Por unanimidade, a 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, e condenou um hospital universitário a indenizar, em R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, paciente vítima de erro médico.

A paciente foi obrigada a remover o globo ocular direito, devido a infecção proveniente de problemas ocorridos durante a cirurgia para tratamento de catarata.

O desembargador Eutálio Porto, ao julgar o caso, confirmou a evidente falha na prestação do serviço por parte do hospital, fato que, segundo ele, determina a manutenção da sentença de condenação.

O magistrado, também, determinou o fornecimento de prótese ocular à paciente: “Assim, havendo falha na prestação do serviço público, posto que o fato ensejador da remoção do globo ocular foi uma infecção hospitalar, resta evidente a responsabilidade objetiva do Estado.”

Fonte: TJ-SP


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