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Pai que praticava alienação parental indenizará o ex-cônjuge

Escrito por Patricia Sales em 17 de abril de 2018

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A 1ª Câmara Cível julgou procedente a ação de indenização por danos materiais e morais, proposta por uma mulher contra seu ex- marido, condenado a pagar R$ 50 mil à apelante.

A autora e o réu tiveram união matrimonial, da qual nasceu uma filha. Por vontade da autora, as partes se separaram consensualmente, no ano de 2000 e, em 2002, se divorciaram, quando a apelante alegou ter passado a ser assediada pelo ex-marido para que reatassem a união. Como não conseguiu reatar o relacionamento, o ex passou a induzir a filha contra a mãe.

Em 2014, a autora ajuizou ação de danos morais alegando a prática pelo ex-marido de alienação parental contra ela, após o fim do relacionamento, que ocasionou sérios abalos psíquicos na criança, que sofre crises emocionais e psicológicas até hoje. Além disso, sustentou que o réu procurou denegrir sua imagem, denunciando-a às autoridades policiais três vezes, vindo a ferir a sua imagem.

Por sua vez, o requerido alegou a inépcia da petição inicial proposta pela apelante, por estar prescrita devido ao lapso temporal no qual foi ajuizada a ação, e que, nunca incentivou a filha a ter sentimentos negativos contra a mãe, ou fez denúncias falsas que atacassem a sua imagem.

Na época dos fatos, a preliminar de inépcia da inicial, assim como a prejudicial de prescrição, foram afastadas sem nenhuma manifestação de ambas as partes, mas o julgador de primeiro grau extinguiu o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, ao reconhecimento da ocorrência de prescrição.

O relator da matéria, desembargador João Maria Lós, esclareceu que, se há trânsito em julgado da decisão que afastou a alegação de prescrição, ocorre a preclusão, de tal forma que a parte não pode mais rediscutir essa questão, expressamente decidida e por ela não recorrida. Além de se tratar de matéria já debatida, superada e não recorrida em momento oportuno, trata-se de atos que não cessaram por muitos anos seguintes, inclusive o instante da iniciação do caso, conforme relatado pela filha do casal nos autos, quando diz que, já morando em São Paulo, quando cursava faculdade, o pai ainda saia com seus amigos e ficava denegrindo a imagem de sua mãe.

Em relação ao mérito, o relator entendeu comprovada a alienação parental, baseando-se nos depoimentos da filha do casal e da psicóloga que atendeu mãe e filha após o fim do relacionamento do casal. Quanto às acusações de denúncias falsas a autoridade policiais que feriram a moral da apelante, o desembargador afirmou ter sido uma tentativa deliberada de atingir a ex- esposa, entendendo-se que os motivos utilizados pelo genitor para ir até a polícia com a criança são torpes e incoerentes.

Fonte: Bom dia Advogado


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