Blog do Dr. André Mansur

Presidente da Nigéria aprova lei que proíbe a mutilação genital feminina

Escrito por Patricia Sales em 1 de junho de 2015

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Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina.

De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”.

A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes – mulher, filhos e outros – sem condições de sustento.

Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país. No entanto, por se tratar do país mais populoso do continente, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do planeta.

De acordo com o International Business Times, especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre.

Ainda segundo analistas ouvidos pelo IBT, a aprovação da lei nos últimos dias de mandato de Jonathan não é uma coincidência: enquanto ele não vai precisar encarar seu eleitorado, pois deixa o poder nesta sexta-feira (29), Muhammadu Buhari, que assume a presidência após uma eleição histórica, já pega o assunto, que envolve delicadas questões religiosas e culturais, “encaminhado”.

Segundo o Guardian, há 13 anos ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proíba a prática.

Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de fato, reduzidos. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no jornal britânico.

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos , esta prática consiste em remover – parcial ou totalmente – os genitais femininos, com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual. Não há nenhuma justificativa médica para esse tipo de intervenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com dados divulgados pela Unicef em fevereiro, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da prática vivas atualmente.

Geralmente a operação é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições de higiene “catastróficas”, de acordo com a Desert Flower Foundation. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da vítima.

Dados da Unicef mostram que a prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da população feminina foi mutilada, respectivamente. Caso a prática não seja inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década.

A Unicef, no entanto, afirma que a situação está melhorando, ainda que em um ritmo muito abaixo do ideal. A chance de uma menina ser cortada hoje em dia é um terço menor do que era há 30 anos.

A OMS afirma que a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago.

Fonte: Brasil Post


25 Comments

  • JÁ ERA TEMPO, ESTAMOS NO SECULO 21, NÃO NA IDADE DAS CAVERNAS.

    PARABÉNS AO PRESIDENTE DA NIGÉRIA, ISTO MOSTRAR A SUA CAPACIDADE DE QUEBRAR PARADIGMAS ENRAIGADOS EM SUA CULTURA, DE FORMA EQUIVOCADA E INJUSTA.

    PARABÉNS AS MULHERES NIGERIANAS QUE NÃO IRÃO MAS PASSAR POR ISTO.

  • Gostaria de saber se na lei foi estabelecida penalidades para quem praticar e ainda quais autoridades serão responsáveis por receber as denúncias e aplicá-la, pois não adianta uma lei sem pena.

  • Interessante o mundo sufoca não auxilia e da palpites ? Que lindo ? UNICEF …recolheu dados para o próximo milênio ao menos recolheu hilariante máscaras de nossas hipocrisias sociais ! Sempre surpreendendo !!!

      • Guilherme, existe um distância muito grande entre a circuncisão e essa prática, a circuncisão não tira o prazer sexual, imagine uma mulher que não sente prazer sexual, o que vai acontecer e que ela vai passar a vida tendo relações sentindo dor, pois sem prazer não há lubrificação, logo o ato sexual será praticamente uma tortura, e todo o conjunto da obra desde a mutilação até o restante de suas vidas, proporcionará um sofrimento psicológico e emocional, entre outras questões.

      • Não nem de longe ocorrem nas mesmas condições, é antes um ritual cercado de purificações, limpezas, cuidados – mas afinal, são homens e seus membros sagrados…

      • Mas,qual o problema da circuncisão? Nem dá pra comparar.
        Essa prática deveria acontecer em todos os países,independente de religião. Países onde ela acontece,o índice de câncer de colo de útero é praticamente 0.No Brasil,é o segundo câncer que mais mata mulheres.Circuncisão não mutila o homem nem o impede de ter prazer sexual,muito pelo contrário, aumenta o prazer pelo contato.

  • Eu convivo dia a dia com os mais diversos tipos camuflados de intolerância, preconceito, imbecilidade que realmente o mundo esta acontecendo… esta fazendo acontecer de uma forma e tempo longo D+ e mesmo assim as pessoas ignoram e acham desnecessário certas leis… como se de fato nada disso importa… que mesmo acreditando, e ao meu ver esse é o grande problema acreditar, pois crença leva a um abismo cultural, econômico, social motivando o ódio o rancor, enfim quantos anos teremos a mais para entendermos que somos uma energia condensada num corpo masculino, feminino preto ou branco ou amarelo e que envelhecerá que se destruíra, mas o que idealizamos o que fazemos uns pelo outros o que ao nos olharmos no espelho ou até mesmo desnudarmos desse corpo só e somente existirá PURA ENERGIA sem cor sem credo sem raça e sem personalidade… Namaste
    Gê Quadros

  • Essa pessoa que afirmou odiar homens por motivo da circuncisão feminina precisa se tratar e se informar melhor,pois as cirurgias são na maioria das vezes praticadas pelas senhoras idosas,e influenciam muito no meio,homens normais repudiam tal prática.

  • Eu não sabia que elas eram mutiladas. Que coisa horrível! não sou a favor desse tipo de “cultura” é mesma coisa que acontece no Brasil com algumas tribos indígenas que matam crianças deficientes e os antropólogos dizem que não podemos interferir. Desumano!

  • Até que fimmmmm!!! Essa Monstruosidade,Babáreis, Covardia, Psicopatia NÃO Existir em País Nenhum da face Da Terra!!! Parabéns Presidente apesar de ter demorado mt para tomar tal atitude!!!

  • ATÉ QUE FIMMMM!!! ISSO NÃO É “CULTURA” E sim MONSTRUOSIDADE, MACHISMO e DESEQUILÍBRIO EMOCIONAL!!! DEMOROU MUITO PARA ALGUÉM TOMAR UMA ATITUDE DECENTE!!! QUERIA VER SE FOSSE AO CONTRÁRIO;…E IA DEMORAR ESSE TEMPO TODO!!! QUANTAS VIDAS FORAM DESTRUÍDAS POR CAUSA DESSA ESTUPIDEZ E COVARDIA COM AS MULHERES!!! ANTES TARDE DO QUE NUNCA!!!

  • culpamos europeus antigos , mas na africa entre pretos também existe a intolerância, que gera violência.
    precisamos combater qqr tipo de intolerância

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