Blog do Dr. André Mansur

Réu é condenado por perturbar a tranquilidade de ex- convivente

Escrito por Patricia Sales em 14 de março de 2018

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Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal condenou D.M.R a 17 dias de prisão simples, pela prática do crime de perturbação de tranquilidade praticada contra R.S.N., sua ex- convivente.

Em janeiro de 2016, por volta das 18h40, em Dourados/MS, o réu, com quem a ofendida teve um relacionamento amoroso dividindo a mesma casa, exigiu que R.S.N. ficasse dentro do imóvel e quieta, sem poder sair, uma vez que pretendia pintar o quarto que seria utilizado pela criança que a mesma estaria gestando.

De acordo com os autos, a irmã da apelada foi até a residência e constatou que R.S.N. era mantida em cárcere pelo autor e que, após conseguir uma cópia da chave com o dono do imóvel, libertou a ofendida. D.M.R. saiu correndo pela porta da frente e escondeu-se nas proximidades. A vitima possuía medidas protetivas contra o acusado, que já a havia agredido dias antes.

A defesa de D.M.R. requereu sua absolvição, por falta de provas, principalmente em relação ao dolo específico.

O relator do processo, desembargador Jairo Roberto de Quadros, considerou a materialidade e a autoria delitivas suficientemente demonstradas durante a persecução criminal.

Assim, foi negado provimento ao recurso do réu.

Fonte: Bom dia Advogado