Blog do Dr. André Mansur

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Aumento das custas processuais no RS chega a até 500%

O Conselho Seccional da OAB-RS aprovou a continuidade de estudos sobre um possível ajuizamento de ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 14.634/14 e a proposta de emendas para modificação do Projeto de Lei nº 97/2016 na Assembleia Legislativa do RS.

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STF aprova proposta de aumento salarial em plena crise

Parece piada, mas ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta-feira a proposta de Ricardo Lewandowski -presidente do Supremo Tribunal Federal- juntamente com o governo-, que visa reajustar o salário dos servidores do Judiciário em 41,47%, além do aumento em 16,38% no próprio salário. Em tempo, essa é uma contraproposta a um projeto de reajuste […]