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Trabalhador que faleceu por mexer em máquina proibida divide culpa com empresa

Escrito por Patricia Sales em 2 de fevereiro de 2018

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região (PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa o incidente que causou a morte do funcionário.

Para afastar o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e o fato, esta alegou a culpa exclusiva da vítima, uma vez que não era atribuição do funcionário a realização de qualquer tarefa no equipamento onde foi vitimado, para o qual mantinha técnico de segurança do trabalho no local e promovia treinamento regularmente. Também afirmou que o fato teria ocorrido no intervalo para refeição e descanso, e que, o trabalhador usava os equipamentos de proteção individuais (EPI’s), no momento em que ocorreu o incidente. Dessa forma, não acreditava ser devida a indenização.

No entanto, o parecer técnico do Ministério do Trabalho constatou que o equipamento onde ocorreu o evento não tinha dispositivo de parada de emergência, nem obstáculos para acesso à área de funcionamento do aparelho ou placas de advertência. Também era permitido que os trabalhadores permanecerem naquela área nos momentos de intervalo.

Dessa forma, o relator do caso, desembargador Ruy Salathiel, apontou que “a ré (empresa) agiu, no mínimo, com negligência ao não proibir tal situação”, condenando-a por dano moral , em 50% do valor da reparação.

Fonte: Conjur