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Vigilante que cochilou em serviço tem justa causa revertida pela Justiça do Trabalho

Escrito por Patricia Sales em 14 de julho de 2017

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A 5ª Vara do Trabalho de Brasília reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante que prestava serviços em agência bancária, flagrado cochilando durante o expediente. e que foi flagrado cochilando em serviço.

O vigilante ajuizou reclamação trabalhista, pedindo a reversão da dispensa por justa causa, por desproporcionalidade na pena aplicada, uma vez que, no dia do ocorrido não estava sozinho no posto de trabalho e, além disso, , nunca recebeu qualquer punição anterior por parte da empresa.

Para a empresa, por se tratar de um prestador de serviços de vigilância e segurança em instituição bancária, a ocorrência é agravada, além do fato de que, o empregado agiu com desídia, ao ter sido flagrado dormindo em seu local de trabalho, pelo fiscal, sem despertar, mesmo com a entrada do superior no local.

Na sentença, a juíza responsável pelo caso citou o depoimento, em juízo, do preposto da empresa, que revelou ter tomado conhecimento de que o reclamante dormira no posto de trabalho, através de um vídeo enviado à empresa pelo outro vigilante que prestava serviço junto com o reclamante, naquele dia. Tal fato confirmou não ter, o autor, deixado a agência a descoberto, já que havia dois vigilantes no momento do ocorrido, não ter acordado com a presença do supervisor, uma vez que, este, não estava no local junto com ele e, por fim, que o autor nunca recebera qualquer advertência ou suspensão.
De acordo com o depoimento do colega que enviou a filmagem – realizada pela câmera de segurança da agência -, o autor da reclamação dormiu por pouco tempo, durante o qual não havia clientes na agência.

A magistrada, embora reconheça como reprovável a conduta do vigilante, cuja atribuição é vigiar uma agência bancária, enfatizou, no entanto que, no caso em questão, “a falha do autor não pode ser considerada grave o suficiente a ensejar uma dispensa por justa causa, punição máxima aplicada a um empregado”, sendo, a agência, destinada a clientes especiais, com atendimento previamente agendados e, tendo, os vigilantes, conhecimento desses horários agendados

“Diante de todo esse contexto, a despeito da gravidade da falta cometida pelo autor, resulta evidente a desproporcionalidade da punição aplicada pela reclamada, de sorte que afasto a justa causa aplicada pela reclamada e reconheço que o reclamante foi imotivadamente dispensado”, concluiu a juíza, ao reverter a justa causa e condenar a empresa ao pagamento das verbas rescisórias devidas nos casos de dispensa imotivada.

Fonte: TRT10


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